Lula não quer governo metido na briga do PT

Lula não quer governo metido na briga do PT

07.02.2007

Coluna do iG Nas últimas 48 horas, Lula pediu aos ministros do PT que tenham uma atitude discreta na luta interna do partido. Foi bastante enfático numa conversa com o ministro das Relações, Tarso Genro, que ameaçava ocupar o lugar de líder da oposição ao Campo Majoritário. Querendo ou não, com esse tipo de trombada, Tarso puxaria a briga no PT para dentro do Palácio do Planalto. Isso é tudo que Lula não quer no momento. Pela mesma razão, o presidente pediu aos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para não assinarem um documento interno com fortes críticas à atuação da direção do partido nos últimos anos. Lula fez o mesmo apelo a ministros e assessores que integram o Campo Majoritário, como Luiz Dulci e Marco Aurélio Garcia: devagar com o andor. Por experiência própria, o presidente sabe que as disputas internas no PT costumam ser apaixonadíssimas e duríssimas. Quando o partido estava fora do poder, o efeito do bate-boca era limitado. Esgotava-se na militância. Agora, porém, a situação é outra. Acompanhado de perto pela imprensa e explorado pelos adversários, o debate pode produzir estragos bem maiores do que no passado. O maior deles seria contaminar a agenda positiva do governo, voltada para o crescimento econômico e a inclusão social, com a agenda negativa do partido, centrada na discussão da crise do mensalão e das práticas internas que vieram à tona durante o escândalo. Se os ministros do PT entrarem de corpo e alma na briga, a confusão entre as duas agendas será inevitável, o que, no momento de largada do segundo mandato do presidente, só traria problemas para o governo. Daí o pedido feito por Lula de que haja uma separação de corpos entre o governo e o partido. Tanto que, na sexta-feira, Lula irá a Salvador para o jantar de comemoração dos 27 anos do PT. Desfilará ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner. Falará para os militantes em clima de vitória. Aproveitará a ocasião para vender com entusiasmo o peixe do PAC. Mas, estrategicamente, deixará a capital baiana antes do início da reunião do diretório nacional, que começa a preparar o 3º Congresso do PT, no sábado. Não quer se envolver de jeito nenhum com o quebra-pau. É verdade que Lula tem atuado discretamente nos bastidores. Por um lado, dizendo que o partido deve uma explicação à sociedade e à militância sobre o que ocorreu. Por outro, pedindo que o PT não deixe de levar em conta a posição que ocupa no governo e no país. Por mais dura que seja a disputa, ao final algum tipo de compromisso terá de ser feito entre as diferentes alas do partido. No fundo, a linha defendida por Lula é a seguinte: a direção do PT tem de mudar e ser mais representativa do conjunto do partido, o que implica diminuição de espaço do Campo Majoritário, mas sem que ele seja humilhado pelas correntes de oposição. Ou seja, nenhum dos dois lados deve buscar uma vitória decisiva. No final, deve prevalecer a composição. Não há dúvida de que uma solução dessas seria a melhor para o governo. Mas será a melhor para o PT? Depende. Se a busca do compromisso for sinônimo de responsabilidade na disputa política, tudo bem. Mas, se for pretexto para botar panos quentes na história, será uma decepção. Afinal, depois da monumental crise por que passou, o partido não pode se limitar a dar explicações para inglês ver – ou para o governo gostar. Precisa entender por que capotou e por que sobreviveu à capotagem. Tomando emprestados os versos de Caetano, precisa encarar de frente, sem subterfúgios, a dor e a delícia de ter sido o que foi e de ser o que é.

Marco Aurélio põe verba indenizatória na berlinda

Marco Aurélio põe verba indenizatória na berlinda

06.02.2007

Coluna do iG As declarações do ministro Marco Aurélio Mello, desafiando o Congresso a comparar os subsídios dos parlamentares com os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, podem ser entendidas apenas como uma derrapada verbal. Mas podem também ser interpretadas como uma reação às recentes afirmações do presidente eleito da Câmara, Arlindo Chinaglia, sobre a unificação do teto salarial nos três poderes da República. Segundo Chinaglia, a unificação deveria tomar como parâmetro, no futuro, os subsídios de deputados e senadores, o que provocaria o congelamento dos rendimentos da cúpula do Poder Judiciário durante certo tempo. Na opinião do presidente da Câmara, sendo o Legislativo o mais transparente e fiscalizado de todos os poderes, todo mundo sabe quanto recebe um parlamentar. O mesmo não ocorreria em relação ao Judiciário. Deu a entender que ali a sociedade defronta-se com uma caixa-preta. A reação de Marco Aurélio foi imediata e investiu justamente contra o centro da argumentação de Chinaglia. Ao dizer que deputados e senadores ganham três vezes mais que um ministro do Supremo, ele acusou os parlamentares de multiplicar sub-repticiamente seus contracheques com vantagens financeiras duvidosas. A declaração despertou iradas reações no Congresso, mas, pelo menos no caso da chamada verba indenizatória, Marco Aurélio tem toda razão. Afinal, graças a ela, o parlamentar pode ser reembolsado em até R$ 15 mil por mês, bastando para tanto apresentar notas fiscais que comprovem a realização de despesas em seus estados. Até as pedras na Praça dos Três Poderes sabem que se trata de um segundo salário enrustido, sobre o qual não incidem impostos e descontos (ver as colunas sobre o "aumento dos parlamentares e em destaque também "Faça uma viagem ao mundo da verba indenizatória" ). Muitos parlamentares sérios defendem sua extinção. Alguns, como o deputado Miro Teixeira e o senador Jefferson Peres, recusam-se a recorrer ao expediente maroto. Mas a maioria fecha os olhos e vai em frente. Tanto que, na recente disputa pela presidência da Câmara, os três candidatos, sabendo que estavam pisando num terreno minado, driblaram o problema. Nenhum deles comprometeu-se com a extinção da verba indenizatória. No máximo, concordaram em tornar mais transparente a prestação de contas, publicando o CNPJ das empresas e os números das notas fiscais apresentadas pelos deputados. É pouco. A verba indenizatória é um "por fora" institucionalizado. É uma excrescência que não pode ser tolerada. Diminui o parlamentar e avilta o Parlamento. E dá munição para o ministro Marco Aurélio jogar o Congresso na defensiva, para melhor poder resistir à unificação dos vencimentos nos três poderes. Deputados e senadores sabem que, mais cedo ou mais tarde, terão de jogar a toalha nessa questão. Sua posição é insustentável. Algum dia, alguém baterá às portas do STF questionando a legalidade do expediente. Nesse dia, o Congresso tomará um monumental puxão de orelhas do Poder Judiciário. Por que não se antecipar e discutir seriamente a questão? Por que não estabelecer um cronograma de redução da verba indenizatória até sua extinção?

Lula só deve mudar metade do ministério

Lula só deve mudar metade do ministério

05.02.2007

Coluna do iG Encerradas as disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, a montagem do novo governo entra na ordem do dia. A expectativa é de que Lula anuncie o novo ministério dentro de duas ou três semanas – ou seja, um pouquinho antes ou um pouquinho depois do carnaval. Pela conhecida lentidão do presidente no manejo desse tipo de assunto, a segunda hipótese é a mais provável. Em termos numéricos, a reforma não será tão vasta assim. Se forem deixadas de lado algumas secretarias que de ministério só têm o nome (Direitos da Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Pesca) ou algumas pastas técnicas de pouco apelo político (Defesa, Advocacia-geral da União, Segurança Institucional e Corregedoria), Lula terá 26 ministérios a preencher. Na metade deles, não fará mudanças. Permanecerão no primeiro escalão os ministros da cozinha do Palácio do Planalto: Dilma Roussef (Casa Civil), Luís Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Tarso Genro (pode ser deslocado das Relações Institucionais para a Justiça). Também não deve haver alterações no núcleo da equipe econômica. Ficam onde estão: Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Henrique Meirelles (Banco Central). Mais oito ministros estão praticamente confirmados nos cargos, embora até o presente momento Lula não tenha conversado formalmente com a maioria deles: Celso Amorim (Relações Exteriores), Patrus Ananias (Promoção Social), Gilberto Gil (Cultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Luiz Marinho (Trabalho), Silas Rondeau (Minas e Energia), Walfrido Mares Guia (Turismo) e Hélio Costa (Comunicações). Restam, assim 13 ministérios a ser preenchidos: Justiça, Relações Institucionais, Educação, Saúde, Previdência, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Transportes, Ciência e Tecnologia, Esportes, Integração Nacional, Desenvolvimento e Agricultura. Como Tarso Genro ficará nas Relações Institucionais ou irá para a Justiça, esse número cai, na prática, para doze. E pode cair para onze, se o ministro Luiz Fernando Furlan decidir permanecer à frente do Desenvolvimento, como deseja Lula. Desse total, o PT tende a ficar com três ministérios: Justiça (ou Relações Institucionais), Educação e Desenvolvimento Agrário. Somados àqueles cujos titulares devem continuar nos cargos, o partido chegaria a onze pastas (fora as secretarias). O número elevado explica-se: boa parte é da cota pessoal do presidente (cozinha do palácio e equipe econômica). O PMDB está querendo cinco ministérios, mas tende a ficar com quatro (Minas e Energia, Comunicações, Saúde e mais um). O bloco de esquerda, formado pelo PSB, PCdoB e PDT, também pode chegar a quatro pastas (Ciência e Tecnologia, Esportes e mais duas). O PR (ex-PL) e o PP terão uma, cada um. Quanto ao PTB, tudo depende do desfecho de sua luta interna. O ministro Walfrido Mares Guia deve permanecer no primeiro escalão – a dúvida é se representando o PTB, como personalidade independente ou filiando-se a um novo partido. Tudo somado, as pastas mais cobiçadas, cujo preenchimento dará mais dor de cabeça ao presidente, são Transportes, Integração Nacional, Cidades, Agricultura, Previdência e Desenvolvimento. São seis ministérios para cinco vagas (uma para o PMDB, duas para o bloco de esquerda, uma para o PR, outra para o PP). Ou seja, para montar o quebra-cabeça o problema não é tanto de número, mas de peso dos ministérios. Em tese, dá para compor. Isso, é claro, se Lula não estiver guardando no bolso do colete os nomes de algumas personalidades independentes – sem-partido, mas com peso na sociedade –, do naipe de Roberto Rodrigues (Agricultura) e o próprio Furlan, como ocorreu na montagem do primeiro governo.