15.PMDB desiste da Saúde e chances de Martha diminuem

PMDB desiste da Saúde e chances de Martha diminuem

28.02.2007

Coluna do iG Ao comunicar ao ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que desistiu de indicar o próximo ministro da Saúde, o PMDB resolveu um problema do presidente, mas criou outro. Lula tem agora o caminho livre para nomear para o cargo, como queria, o médico José Gomes Temporão, um técnico respeitado na área. Embora ele seja filiado ao PMDB, Temporão não teve o apoio da bancada do partido na Câmara, que queria emplacar um deputado no comando da pasta. Lula agora terá de contemplar a bancada do PMDB na Câmara com outro ministério, que, provavelmente, não terá o peso da Saúde. Uma hipótese é a pasta da Previdência; outra, a da Agricultura. Caso o presidente decida remanejar Walfrido Mares Guia para as Relações Institucionais, no lugar de Tarso Genro, que segue para a Justiça, o Ministério do Turismo também entraria nessa restrita dança das cadeiras. Ao PDT, igualmente seria oferecida uma dessas posições. Fica faltando desatar, portanto, um grande nó: onde botar Martha Suplicy? Assessores diretos de Lula garantem que ele decidiu manter Márcio Fortes, técnico ligado ao PP, no Ministério das Cidades. Dessa forma, estreitaram-se ainda mais os caminhos que levariam ao aproveitamento de Martha no primeiro escalão do governo. Hoje ou amanhã, Lula informará ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, sobre suas dificuldades, deixando claro que só tem condições de nomear a ex-prefeita de São Paulo para uma das pastas que o partido já controla. Mesmo nessa categoria, porém, há muitas exceções: além da cozinha do palácio e do núcleo da equipe econômica, Lula não mexerá no Desenvolvimento Social e na Educação. Patrus Ananias e Fernando Haddad, respectivamente, ficam onde estão. Trocando em miúdos: restarão para Martha apenas posições de menor visibilidade e influência, como as secretarias com status de ministério, ou áreas para as quais ela não tem embocadura, como a Reforma Agrária. Dessa forma, Lula devolverá ao PT o problema que ele criou, ao pressionar publicamente pela nomeação de Martha para o ministério. Se, nas próximas horas, esses movimentos se confirmarem, estaria praticamente montado o quebra-cabeça político da reforma ministerial. Faltaria resolver apenas alguns casos isolados, que não passam pela negociação com os partidos, como o dos ministérios do Desenvolvimento e da Defesa. Tudo indica que Luiz Fernando Furlan, por motivos familiares, não ficará no cargo. Provavelmente será substituído por outro empresário peso-pesado. Já a Defesa será ocupada por uma personalidade de forte peso institucional. No Palácio do Planalto, as apostas mais fortes são de que a reforma ministerial será anunciada na semana que vem. Mas como Lula se reunirá com os governadores na terça-feira e recepcionará George W. Bush na quinta, sempre é possível que o assunto seja cozinhado por mais um tempinho. E la nave va ...

16.Verba indenizatória: que tal um ano de transparência e pente-fino?

Verba indenizatória: que tal um ano de transparência e pente-fino?

26.02.2007

Coluna do iG A reportagem da Folha de S. Paulo de ontem apenas veio confirmar aquilo que até as pedras do Congresso Nacional sabem: a chamada verba indenizatória, atualmente fixada em R$ 15 mil, funciona como um segundo salário enrustido para deputados e senadores, sobre o qual não incidem impostos e descontos. Basta que eles apresentem notas fiscais de despesas com aluguéis, carros, restaurantes, hotéis, combustível, serviços de terceiros etc, para serem imediatamente reembolsados pela Câmara e pelo Senado. Sempre que a imprensa debruçou-se sobre o assunto e examinou os registros dos reembolsos encontrou fortes evidências da existência de artifícios contábeis para justificar o recebimento do dinheiro. Por exemplo: há deputados que gastam rotineiramente a quase totalidade da verba em apenas uma rubrica (combustível, alimentação, aluguel ou serviços de consultoria), sugerindo algum tipo de acerto com o fornecedor. Na reportagem da Folha, voltam a aparecer indícios veementes de que a tal da verba indenizatória, para muitos parlamentares, não passa de uma conta de chegar – uma conta de como chegar todos os meses aos R$ 15 mil reais mensais. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, por exemplo, gastou, em janeiro de 2007, R$ 10.500 com a divulgação de sua atividade parlamentar. Graças aos repórteres Rainier Bragon e Letícia Sander, ficamos sabendo que ela foi feita no jornal “Tribuna do Norte”, de Natal, que pertence à família do deputado e do qual ele é um dos principais acionistas. Como se vê, uma mão lava a outra. Ou melhor, uma mão paga à outra. O deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), como não tem uma empresa de comunicação na família, recorreu a terceiros. Diz que usou a verba indenizatória para pagamento de reportagens e notícias favoráveis em jornais e rádios da sua região. Outros parlamentares deram a entender também que usaram boa parte da verba da grana na compra de favores em órgãos de imprensa. Abro um parêntesis. É difícil saber o que é pior: se o deputado que diz que compra espaço num jornal de sua propriedade, o que é um atentado à inteligência alheia; ou se o parlamentar que suborna empresas de comunicação, o que é um atentado à liberdade de imprensa – a menos que alguém ache que liberdade de imprensa é a liberdade de alguém ganhar dinheiro vendendo gato por lebre ao leitor ou ao ouvinte. Fecho o parêntesis. Seja como for, em ambos os caos, não há razão para que esses expedientes deploráveis sejam bancados pelo contribuinte e para que ele seja tratado como um idiota que engole qualquer marmelada contábil lançada no papel. Já passou da hora de atacar de frente essa excrescência que é a verba indenizatória. Sugiro um programa de três pontos para enfrentar a questão: 1) que os valores da verba indenizatória sejam congelados por um ano; 2) que, a partir de agora, os portais da Câmara e do Senado passem a publicar mensalmente os registros detalhados dos reembolsos, com os nomes das empresas e os números das notas fiscais, e que a imprensa tenha acesso a toda a papelada; 3) que, depois de 12 meses de pente-fino, o Congresso decida se manterá ou não a verba indenizatória. Duvido que mantenha. Duvido que ela resista a um ano de ampla divulgação e intenso escrutínio. PS: Se você quer fazer uma viagem ao mundo da verba indenizatória na Câmara, vá até http://www2.camara.gov.br/transparencia/verbainden.html Trata-se de uma viagem superficial, porque as informações não são detalhadas, mas dá para ter uma idéia geral de paisagem. Já o Senado sente-se no Olimpo. Não divulga qualquer prestação de contas. A caixa-preta é total e absoluta. Queixas com a Mesa do Senado ...

O rabo vai balançar o cachorro?

O rabo vai balançar o cachorro?

23.02.2007

Coluna do iG Algo não está claro nessa história de que Lula teria decidido adiar o anúncio da reforma ministerial para a segunda quinzena de março, como informaram ontem os dirigentes do PSB que se reuniram com ele. A alegação de que o presidente estaria propenso a aguardar o desfecho da disputa pela presidência do PMDB para só então montar seu novo governo não faz sentido algum. Se for verdadeira, estaríamos diante de um caso clássico do rabo que balança o cachorro. Afinal, o resultado da disputa pelo comando do PMDB não é uma questão decisiva para a formação do novo governo. Vença Michel Temer ou Nelson Jobim, os fatores que devem ser levados em conta na reforma ministerial permanecerão constantes, a saber: a) o PMDB continuará participando da coalizão governista; b) as alas que comandam as bancadas do Senado e da Câmara seguirão brigando por espaço, numa situação de relativo equilíbrio; c) o partido ficará com quatro ministérios, dois indicados pelos senadores, dois indicados pelos deputados. Lula pode até ter um preferido na disputa, Nelson Jobim, mas isso não justificaria, em hipótese alguma, o adiamento da reforma ministerial. Nos meios políticos, pululam as interpretações sobre o que teria levado Lula a pisar no freio. A primeira é de que ele não teria dito com todas as letras que a reforma ministerial ficou para a segunda quinzena de março. Apenas teria admitido essa hipótese, respondendo a uma pergunta dos dirigentes do PSB. Como os socialistas estão interessados em enfraquecer a aliança entre o PT e o PMDB de Temer, a resposta ambígua teria sido transformada em afirmação taxativa e, imediatamente, espalhada aos quatro ventos. A interpretação faz sentido? Faz. É verdadeira? Saberemos nas próximas horas. Outra interpretação corrente é de que Lula efetivamente estaria trabalhando com a hipótese do adiamento, mas a partir de motivos diferentes daqueles difundidos pelos dirigentes do PSB. O presidente teria chegado à conclusão de que precisa um pouco mais de tempo para desarmar a forte pressão do PT para que ele convide Martha Suplicy para o Ministério da Educação ou das Cidades. Lula já decidiu que não vai tirar o também petista Fernando Haddad da Educação. Está muito satisfeito com seu trabalho e não vê razão para substituí-lo. No caso das Cidades, se afastasse Márcio Fortes, do PP, teria de alojá-lo em outra pasta igualmente importante, provavelmente Agricultura. Está na dúvida se vale a pena. O mais importante, porém, é que o presidente ainda estaria avaliando a relação custo e benefício da entrada de Martha no governo. Se ela vier a se candidatar à Prefeitura de São Paulo no ano que vem, como parece lógico, teria de se desincompatibilizar em abril de 2008. Ficaria no cargo, portanto, pouco mais de 12 meses. E Lula já disse, repetidas vezes, que, desta vez, quer um ministério estável, que dure, em princípio, até o fim do seu segundo mandato. Além disso, Martha vem sendo apresentada por muitos dirigentes do PT como provável candidata a presidente da República em 2010, como um contraponto às pretensões de Ciro Gomes, que também sonha em ser o substituto de Lula. Se há uma coisa que Lula não quer é antecipar e trazer para dentro do governo o debate da questão sucessória. Sabe que isso mata qualquer governo. Quase matou o dele no primeiro mandato, quando os ministros José Dirceu e Antônio Palocci aglutinavam apoios, formavam torcidas e incendiavam paixões. Tudo que se fazia ou deixava-se de fazer tinha de passar pelo crivo da pergunta: a quem interessa? A Dirceu ou a Palocci?. Por que, então, na conversa de ontem, Lula insistiu junto aos dirigentes do PSB para que convencessem Ciro a voltar para o ministério? Por puro teatro. Ciro já disse ao presidente que quer exercer o mandato de deputado. Considera que a Câmara lhe dará a visibilidade e a liberdade necessárias para consolidar-se como uma alternativa para 2010. No ministério, ficaria atado às responsabilidades do cargo e à solidariedade automática com o governo. Ao reiterar o convite, Lula deu o aviso de que o Ministério da Integração Nacional era de Ciro enquanto personalidade, ex-candidato a presidente, nome de primeira grandeza, como os de Gilberto Gil, Roberto Rodrigues, Luiz Fernando Furlan e Márcio Thomas Bastos. A vaga faria parte, portanto, da cota pessoal do presidente, e não do PSB. O partido não teria por que reivindicá-la agora.